Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Empresa é multada por má-fé de advogado

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa